Polícia Militar versus narcotráfico

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho

A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

Projeto visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura, mediante a integração de órgãos e

Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o inimigo essas garantias seriam bastante atenuadas ou mesmo suprimidas

Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.

Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

Desclassificação do delito de tortura para o crime de maus tratos. Autoria e materialidade

Dois homens são condenados pela prática do crime de tortura

Acusados foram condenados a dois anos de reclusão pela prática de tortura por ter mantido uma pessoa algemada

TJ mantém pena de policiais condenados por tortura

Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas

STJ classifica como tortura agressões de policial a detento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou como tortura as agressões físicas

Apelação criminal. Pai tortura filha de 11 anos. Mãe auxilia.

Desclassificação para maus tratos. Impossibilidade.

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.